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há 5 anos
...celente texto de Eros Graus, “Opinião Juízes interpretam e aplicam a... ...plicam-direito-nao-fazem-justiçca) ensina que "fazer e aplicar...
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há 5 anos
...tico? Acredito que não, não é? André Leon bem colocou aqui "q... ... o Direito em nome da Justiça. Me assusta estes achismos, o q... ...a de seus direitos de defesa". SIM ao Direito positivo, NÃO a...
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há 5 anos
"Nós como juristas temos que questionar e até desobedecer leis injustas e ineficientes, em busca da justiça. A justiça tem uma função, a lei tem uma vontade. Não devemos seguir cegamente o que está
Comentou o documento Quem está por trás da tentativa de destruição da Lava Jato?
há 5 anos
"Nós como juristas temos que questionar e até desobedecer leis injustas e ineficientes, em busca da justiça. A justiça tem uma função, a lei tem uma vontade. Não devemos seguir cegamente o que está
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há 5 anos
Nas suas lutas pelos tribunais, desejo que encontre sempre um juiz como o Sérgio Moro e que este faça da interpretação das leis, sejam civis ou penais, da forma que lhe convir, esquecendo de aplicar
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há 5 anos
O parágrafo final bem define o pensamento do articulista: “Dentro da lei, nós temos que combater duramente esses barões ladrões saqueadores do Estado e da população. As invasões de conversações
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há 5 anos
O parágrafo final bem define o pensamento do articulista: “Dentro da lei, nós temos que combater duramente esses barões ladrões saqueadores do Estado e da população. As invasões de conversações
Recomendou um comentário em Indulto de Natal de Temer é temerário?
há 5 anos
Perfeito. É prerrogativa privativa do presidente decretar tal indulto. O STF não deve, em tese, atropelar sua competência na independência dos poderes constituídos. Mas também é claro que o decreto
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há 5 anos
Perfeito. É prerrogativa privativa do presidente decretar tal indulto. O STF não deve, em tese, atropelar sua competência na independência dos poderes constituídos. Mas também é claro que o decreto
Recomendou um comentário em Descriminalização do Aborto
há 5 anos
Pois é! Relativizaram a vida de forma simples. Assevera o ilustre ministro em seu voto que “é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos próprios arts. 124 a 126 do Código Penal – que
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