Gilberto Moreira da Silva

    Gilberto Moreira da Silva

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    Bacharel em Ciências Contábeis, Servidor Público Municipal atualmente requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, um estudioso do direito, amante de boa música e um bom papo sobre assuntos de interesse geral.

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    Gilberto Moreira da Silva
    Gilberto Moreira da Silva
    Comentário · há 6 meses
    Liberdade por si só já é algo que me parece muito mais abstrato do que se apresenta e em tese, inalcançável em sua plenitude em vida terrena. Sim, há também que se levar em consideração o lado místico, o lado espiritual que a liberdade suscita. O apóstolo Paulo cita em I Coríntios 10:23 que: "Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas convêm; todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas edificam." Depreende-se desta assertiva que a liberdade está condicionada a um nível de ética e moral a que tenhamos alcançado.

    Por outra premissa, George Orwell em seu romance "1984" fundamentou uma sociedade com três lemas básicos: “Guerra é Paz, Liberdade é Escravidão, Ignorância é Força”. Os lemas denotam o que o poder constituído não queria que seus súditos soubessem: que a guerra é destruição, que a liberdade é força e que a ignorância é escravidão. Parece que não evoluímos muito neste quesito e temos o politicamente correto a nos vigiar corriqueiramente e reprimindo sobretudo nossa liberdade de expressão. E nisto o articulista pontuou de forma perfeita quando afirma que "liberdade há que ser tratada com responsabilidade, sua liberdade só é sadia se a liberdade de quem com você se relaciona também é respeitada, cada qual vivendo as suas liberdades responsáveis com o mínimo de imposições necessárias possíveis. Sua liberdade pode ser diferente da liberdade do próximo e ambas devem ser respeitadas."

    Por fim, não devemos confundir liberdade com libertinagem e talvez a definição mais adequada à liberdade e pela qual devemos lutar é o lema da Revolução Francesa: "Liberté, Égalité, Fraternité" (liberdade, igualdade, fraternidade)
    Gilberto Moreira da Silva
    Gilberto Moreira da Silva
    Comentário · há 8 meses
    Perfeito nobre magistrado e obrigado por entender que o sentido de minhas críticas, em que pese muitas vezes contundentes, é o de ser sempre construtivo e sempre pautada na devida vênia. Eu, assim como Vossa Excelência, também sou um cidadão indignado com a corrupção e principalmente com o caos que a Pátria está vivendo nestes tempos insalubres, com crises sociais e econômicas das mais variadas, até mesmo inseguranças jurídicas – o Sr. bem sabe disso. Já vivi o suficiente para perceber que a esperança esvaiu-se, mas ainda está dentro de minhas íntimas expectativas. Após a vitória nas eleições presidenciais de 2002, em sua primeira entrevista como presidente eleito, Lula afirmou que a “esperança venceu o medo e hoje eu posso dizer para vocês que o Brasil mudou sem medo de ser feliz!” Passados 15 anos daquela quebra de paradigma, percebe-se que o medo foi vencido, mas não ferido de morte e hoje vem paulatinamente ressurgindo no seio de nossa Pátria e matando a esperança, agredindo nossas possibilidades de desejos de sermos felizes.

    Desejar um País melhor é dever cívico de todos nós e também tê-lo melhor é um direito garantido em nossa Magna Carta em seus direitos fundamentais. Por isso sempre sou muito crítico quando se atropelam tais prerrogativas e vejo com preocupação quando foge-se delas. No mais, entendo que de fato a corrupção está entranhada em nossa sociedade tal como um câncer e já atingindo a metástase, mas não creio que seja culpa dos partidos políticos, mas sim do ser humano que o contaminou toda esta engrenagem. Mudar este caos é possível? Sim, quando atingirmos a maturidade suficiente para podermos expressar o sentido exato da política, qual seja, a ciência da organização, direção e administração de uma nação.

    Quanto aos casos de corrupção no Judiciário, entendo que pelo cargo que o Sr. ocupa, torna-se complexo formar juízo de valor fora de um contexto processual, mas saiba que há inúmeras situações em que o Judiciário se cala frente as injustiças praticadas, ou em outras frentes toma posicionamentos que ferem princípios estabelecidos em nosso ordenamento jurídico, muitos destes aspectos realizados ou por corporativismo, morosidade e em muitos casos, total despreparo de quem decide.

    Um fraternal abraço!
    Gilberto Moreira da Silva
    Gilberto Moreira da Silva
    Comentário · há 8 meses
    “O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente.” ― John Emerich Edward Dalberg-Acton

    A corrupção não escolhe lados, existe e ponto. Fato posto, tal prática de certa forma parece estar enraizada em nossa cultura. Diria mais: parece ser calculada, pensada e principalmente na esfera política possui a maior demanda e oferta. Mas não é só aí e sejamos honestos, não é o sistema que é corrupto e sim os operadores dele, e imperativo torna-se mencionar que não devemos generalizar e jogar ao banco dos réus de forma irresponsável os possíveis suspeitos ou os já denunciados sem dar-lhes o devido direito a defesa, de seu direito de presunção de inocência – garantias estas individuais – , pois caso contrário, incorre também o judiciário em práticas ilícitas, em julgamentos precoces e que prejudicam o andamento da coisa julgada. E a propósito, corromper é prejudicar, destruir, estragar.

    O artigo em questão é vago, negligencia o aspecto jurídico, chega em alguns pontos a ser tendencioso quando imputa ao PMDB e ao PT como sendo estes “tudo farinha do mesmo saco, com poucos caroços diferentes” e adiante tenta colocar todos na vala comum em um trecho que não fica bem claro, como segue: “Sinceramente, faltou muito partido político e citamos como exemplo, o próprio PSDB, logo se fosse realmente para extinguir os partidos políticos que têm a corrupção como seus modus operandi, talvez dos 35, poucos sobreviveriam, e por óbvio, não vamos apontar quais, até mesmo porque não sabemos precisar, porém, por outro lado, não temos a menor dúvida que os partidos hoje são a porta de entrada para o cometimento de diversos ilícitos.”

    O que me assusta não são os fatos corriqueiros informados pela grande imprensa sobre a corrupção que se abate sobre a Nação, mas o julgamento precoce que fazem jornalistas ditos conceituados e alguns causídicos, tais como membros do Ministério Público, juízes dos mais variados tribunais, inclusive do STF, a máxima corte, que deveria exclusivamente e precipuamente guardar a
    Constituição. Alguns inclusive manifestando-se fora do devido processo legal, algo no mínimo imoral, para não dizer ilegal.

    Caminhamos por linhas tortuosas e como já mencionei por estas paragens, com conduções coercitivas arbitrárias, com prisões preventivas que se estendem além do necessário e já servindo como antecipação de pena, com acordos de delação e de leniência espúrios baseados apenas em provas testemunhais do tipo “ouvi dizer”, “ouvi falar de fulano”, com o Ministério Público se alvorando em ser inquiridor, processador e julgador em um único pacote, vide denúncia contra o presidente oferecida por Rodrigo Janot, em que o ex- Procurador Geral da República fazendo uso de todos os artifícios ilegais e imorais tenta depor via um verdadeiro golpe o atual mandatário da Nação. Há fortes indícios de manipulação desta denúncia e de até jogo duplo do ex-procurador Marcelo Muller que teria advogado para a JBS enquanto ainda procurador dentro da PGR para derrubar o presidente com o aval de seu chefe Janot. Parece que a corrupção não se estende só aos políticos, não é mesmo? E tanto foi assim que a delação dos irmãos Batista e o acordo de leniência da JBS estão suspensos. Pior, tendo tudo isso a aceitação do ministro do STF Edson Fachin de forma no mínimo suspeita, já que não deveria ser ele o juiz natural do caso em tela, mas isso é uma outra história.

    Mas não é esta a corrupção que o ilustre articulista traz a luz dos fatos. Acusa os partidos, mas não cita uma única vírgula os desmandos do Ministério Público, de algumas decisões estapafúrdias do poder judiciário que nem sempre são respaldadas no Estado Democrático de Direito, da omissão da OAB em inúmeras situações e por aí se vai. Inegavelmente há corrupção em quase toda a extensão dos poderes constituídos, mas me causa espécie verificar que membros do judiciário se calam quando o assunto é cortar em sua própria carne. Muitos inclusive são corporativistas e ultimamente não vem decidindo de acordo com o rigor da lei, trazendo insegurança jurídica em sentenças equivocadas baseadas em achismos e criacionismo jurídico – telúrico, diria – e que acabam propiciando a impunidade, já que tais decisões são derrubadas por estes erros crassos em instâncias superiores, principalmente advinda daqueles que seguem o estrito rigor da lei.

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